1. Identificação e alcance
A controladora indicada para a operação deste website e dos contatos institucionais é Clínica de Cirurgia Plástica Beauté, nome comercial Cynthia & Franklin Rocha, CNPJ informado 05.802.540/0001-02. Canal institucional e de privacidade: contato@cynthiaefranklin.com.br. Website oficial informado: https://www.cynthiaefranklin.com.br. A atribuição de controladora depende de a pessoa jurídica efetivamente decidir as finalidades e os meios do tratamento descrito.
Esta política explica a navegação neste website e o contato inicial com a equipe. Atendimentos médicos, exames, prontuários e documentos clínicos exigem informações e medidas próprias, prestadas no momento adequado; sua gestão não acontece dentro deste website. A política observa a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. Quais dados são tratados
Ao acessar as páginas, a hospedagem e os provedores técnicos podem receber endereço IP, data e hora de acesso, informações do navegador e dispositivo, página solicitada e registros necessários à disponibilidade e segurança. Não há cadastro de pacientes, upload de documentos, área de prontuário ou formulário com envio a um servidor da clínica nesta versão.
O campo de mensagem do diálogo de contato apenas prepara, no seu navegador, um texto para o WhatsApp ou para o aplicativo de e-mail. O texto e a preferência de médico não são enviados ao website nem gravados pelo aplicativo como cadastro. Copiar a mensagem é uma ação local. O envio só acontece se você escolher um canal externo e confirmar a mensagem nesse serviço.
Se você enviar uma mensagem, a equipe poderá receber nome ou identificação do perfil, telefone, endereço de e-mail, conteúdo enviado, datas e informações administrativas necessárias para responder ou organizar uma consulta. Compartilhe somente os dados necessários ao contato inicial. Não envie diagnósticos, exames, fotografias íntimas ou outras informações sensíveis nesse primeiro contato.
3. Finalidades e bases legais
Os dados comuns de contato podem ser usados para responder à sua solicitação, esclarecer dúvidas administrativas, verificar disponibilidade e adotar providências de agendamento solicitadas por você. Conforme o contexto, a base legal é a realização de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular, ou a execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
Obrigações legais e regulatórias e a conservação de informações necessárias ao exercício regular de direitos podem justificar tratamentos nos termos do art. 7º, II e VI. A proteção e o funcionamento técnico do serviço podem se apoiar em legítimo interesse (art. 7º, IX), desde que haja finalidade legítima, necessidade, avaliação dos impactos e respeito aos direitos do titular. Essa base não se aplica, por si só, a dados sensíveis de saúde.
Quando o tratamento depender de consentimento, ele deverá ser solicitado de forma específica, informada e demonstrável, para a finalidade correspondente, com possibilidade de recusa e revogação. Visitar o site, clicar em contato ou aceitar os Termos de Uso não representa consentimento genérico para tratamentos, publicidade ou compartilhamento de dados de saúde. Cada operação deve ter sua base legal definida e documentada pela responsável.
4. Proteção de dados sensíveis de saúde
Informações sobre saúde são dados pessoais sensíveis e demandam proteção reforçada. Este website não solicita esses dados e não os transmite para ferramentas de análise ou publicidade. Se informações de saúde forem recebidas no contato, a equipe deve limitar sua utilização ao necessário, restringir o acesso e orientar um canal adequado ao cuidado clínico.
Na assistência à saúde, a tutela da saúde pode fundamentar o tratamento exclusivamente em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária (art. 11, II, f). Obrigações legais e regulatórias ou o exercício regular de direitos podem ser aplicáveis nos casos previstos no art. 11, II, a e d. Fora das hipóteses legais de dispensa, o consentimento para dados sensíveis deve ser específico e destacado, nos termos do art. 11, I. Consentimento não é presumido para todo atendimento.
Dados de saúde não devem ser usados para segmentar publicidade neste website. Seu compartilhamento não pode contrariar o sigilo profissional ou as restrições legais aplicáveis. Não são realizados diagnósticos, decisões clínicas automatizadas ou análises de prontuários por este aplicativo.
5. WhatsApp e e-mail
Os botões direcionam ao WhatsApp no número +55 91 99266-0880 ou abrem seu aplicativo de e-mail para contato@cynthiaefranklin.com.br. O website não envia mensagens automaticamente, não lê conversas, não acompanha sua caixa de entrada e não confirma entrega ou leitura da mensagem.
O tratamento pela equipe começa quando a mensagem é efetivamente recebida no canal institucional. Esses dados podem ser utilizados para responder e encaminhar a solicitação. WhatsApp/Meta, seu provedor de e-mail e os serviços usados pela equipe também tratam informações conforme suas próprias políticas e funções. Um link não equivale a uma conexão com a caixa postal ou a uma integração de prontuário.
Evite incluir dados sensíveis antes de receber orientação sobre o canal apropriado. O contato inicial não garante agendamento nem estabelece, por si só, uma relação de atendimento médico. Urgências não devem ser encaminhadas por estes canais institucionais.
7. Prestadores de serviços e links externos
Informações estritamente necessárias podem ser tratadas por prestadores de hospedagem e segurança, serviços de e-mail, comunicação e suporte técnico, para executar suas funções. A finalidade, o acesso e as responsabilidades de cada prestador devem ser definidos pela responsável, com medidas e instrumentos adequados. Não se declara venda de dados, convênio com hotéis ou envio de conteúdo clínico para publicidade.
Autoridades ou partes legitimadas podem receber informações quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos, observadas a LGPD, a proporcionalidade e o sigilo médico. Cada solicitação deve ser analisada no seu contexto.
Google Maps, Choice Hotels e Accor são destinos externos acessados por iniciativa do visitante. Ao abrir esses links, as políticas dos respectivos serviços se aplicam. As sugestões de hotéis são independentes, sem convênios ou parcerias comerciais declarados com a equipe.
8. Transferências internacionais
Provedores de infraestrutura, fontes, e-mail e WhatsApp podem tratar dados em outros países, conforme seus serviços. Transferências internacionais sujeitas à LGPD devem atender às hipóteses do art. 33 e à regulamentação aplicável da ANPD, com garantias adequadas ao caso. A clínica deverá confirmar os fornecedores, localidades e mecanismos efetivamente utilizados antes da publicação.
Esta política não presume que exista decisão de adequação, cláusula contratual específica ou consentimento válido para todas as transferências. Você pode solicitar informações sobre os compartilhamentos e as garantias aplicáveis pelo canal de privacidade.
9. Retenção e eliminação
A retenção é limitada à necessidade de cada finalidade. Contatos administrativos são mantidos enquanto necessários para responder, organizar as providências solicitadas e cumprir obrigações ou exercer direitos. Dados desnecessários devem ser eliminados ou anonimizados, quando isso for permitido e tecnicamente aplicável.
Registros técnicos e cópias de segurança seguem as necessidades de segurança, as obrigações legais aplicáveis e os critérios contratuais dos prestadores; os prazos efetivos deverão ser confirmados com a hospedagem e os demais serviços. Não foi presumido um prazo uniforme de guarda. Você pode solicitar os critérios aplicáveis ao seu caso.
Se o contato resultar em atendimento e prontuário, a retenção passa a observar as normas específicas de documentação médica, fora deste website. Pedidos de eliminação podem estar sujeitos às hipóteses legais de conservação do art. 16 da LGPD; a resposta deverá explicar uma eventual manutenção e limitar o tratamento à finalidade que a justifica.
10. Seus direitos e como exercê-los
Nas situações previstas na LGPD, você pode solicitar os direitos abaixo. Eles são analisados conforme a base legal, a natureza dos dados e os limites aplicáveis; não há cobrança pelo exercício dos direitos.
Envie a solicitação para contato@cynthiaefranklin.com.br com o assunto “Privacidade e dados pessoais” e descreva o pedido. Informe somente o necessário para localizar a interação. A equipe poderá pedir comprovação proporcional de identidade ou representação para evitar acesso indevido, sem exigir documentos sensíveis desnecessários.
A confirmação de existência e o acesso podem ser fornecidos imediatamente em formato simplificado ou por declaração clara e completa em até 15 dias, nos termos do art. 19. Esse prazo não é uma promessa uniforme para todos os tipos de solicitação. As demais demandas observarão os prazos e procedimentos legais aplicáveis. Se houver impedimento, a resposta deve apresentar a justificativa e orientar os encaminhamentos possíveis.
Você também pode recorrer à ANPD e aos órgãos competentes. A revogação do consentimento não invalida tratamentos anteriores lícitos nem afasta obrigações de conservação ou operações fundadas em outra hipótese legal.
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade, conforme a regulamentação e os limites aplicáveis.
- Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Informações sobre compartilhamentos, possibilidade de não consentir e consequências da recusa.
- Revogação do consentimento e oposição nas hipóteses legalmente cabíveis.
- Revisão de decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que afetem seus interesses, se houver tratamento dessa natureza; ele não é implementado por este website.
11. Segurança e incidentes
A configuração deste aplicativo reduz a coleta: não há banco de dados de pacientes ou envio automático de mensagens. A versão publicada deve usar conexão HTTPS válida, acesso administrativo restrito e configuração segura dos prestadores. Nenhuma declaração aqui substitui a conferência dessas condições na implantação.
A responsável deverá adotar medidas técnicas e administrativas proporcionais para proteger os dados e o sigilo, inclusive controle de acesso aos canais institucionais, orientação da equipe, gestão de permissões e cuidados com dispositivos e fornecedores. As medidas operacionais fora do site dependem de confirmação pela clínica; não se promete segurança absoluta nem se presume certificação específica.
Em caso de incidente com risco ou dano relevante, a avaliação, as providências e as comunicações aos titulares e à ANPD deverão observar a LGPD e a regulamentação aplicável. Para reportar uma preocupação, utilize o e-mail institucional de privacidade.
12. Crianças e adolescentes
Este website não cria cadastros de crianças ou adolescentes nem direciona publicidade personalizada a menores. Se o contato envolver pessoa menor de idade, sua necessidade e representação devem ser verificadas, observando o melhor interesse e o art. 14 da LGPD. Consentimento de representante, quando cabível, e as demais bases legais não são presumidos pela simples navegação.
13. Atualizações e contato
Mudanças relevantes nos serviços, dados tratados ou finalidades exigem revisão desta política e divulgação da versão atualizada. Uma alteração de redação não autoriza automaticamente novas finalidades ou tecnologias que dependam de escolha ou providência específica.
O canal indicado para dúvidas e exercício de direitos é contato@cynthiaefranklin.com.br. Esse endereço não é apresentado como identificação de um encarregado formalmente nomeado. A responsável deve confirmar as obrigações de indicação e divulgação do encarregado, ou eventual hipótese de dispensa, e manter um canal efetivo com os titulares.